ROTEIRO DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE ESTADO LAICO E ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
NOTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA EM DEFESA DO ESTADO LAICO
APELO PELO RESPEITO À LAICIDADE (2016)
EM DEFESA DO ESTADO LAICO, DAS LIBERDADES E DAS LUTAS PELA DEMOCRACIA NO BRASIL (2014)
NOTA TECNICA MPF 01/2016. ESCOLA SEM PARTIDO
MANIFESTO PÚBLICO LAICIDADE E EDUCAÇÃO PÚBLICA (2015)