DOCUMENTOS COLETIVOS PELA LAICIDADE

ROTEIRO DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE ESTADO LAICO E ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS

NOTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA EM DEFESA DO ESTADO LAICO

RECOMENDAÇÃO VISA A GARANTIR A LAICIDADE DAS FUNÇÕES EXECUTIVA, LEGISLATIVA E JUDICIÁRIA NO ESTADO BRASILEIRO

APELO PELO RESPEITO À LAICIDADE (2016)

EM DEFESA DO ESTADO LAICO, DAS LIBERDADES E DAS LUTAS PELA DEMOCRACIA NO BRASIL (2014)

RESOLUÇÃO CFESS 627/2012 - VEDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS, IMAGENS E ESCRITOS RELIGIOSOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL; DOS CONSELHOS REGIONAIS E DAS SECCIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL

NOTA TECNICA MPF 01/2016. ESCOLA SEM PARTIDO

MANIFESTO PÚBLICO LAICIDADE E EDUCAÇÃO PÚBLICA (2015)

DECLARAÇÃO UNIVERSAL

CARTA EUROPEIA